Espaço Neurocompatível

Termos de Uso

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Esta é uma minuta inicial, escrita para refletir como a plataforma funciona hoje. Antes de valer como termo definitivo e vinculante, ela precisa passar por revisão de um advogado, especialmente as cláusulas de cancelamento, reembolso e os campos entre colchetes.

1. Quem somos

O Espaço Neurocompatível é uma plataforma online de desenvolvimento contínuo para adultos neurodivergentes, operada por [nome completo / razão social, CPF ou CNPJ], doravante "nós". Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos.

2. O que oferecemos

Acesso a conteúdos, exercícios, comunidade de prática e demais recursos organizados nos "sistemas" do universo neurocompatível, entregues através de assinatura recorrente. O Espaço Neurocompatível não é um serviço de terapia nem substitui acompanhamento profissional de saúde.

3. Cadastro

Você precisa ter 18 anos ou mais, fornecer dados verdadeiros e manter sua senha em sigilo. Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta.

4. Assinatura e cobrança

Oferecemos os planos Trimestral (cobrança a cada 3 meses) e Anual (cobrança uma vez por ano), processados pela PagBank. A assinatura é recorrente e renova automaticamente ao fim de cada ciclo, até que você a cancele.

5. Cancelamento e direito de arrependimento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pela área logada ou pelo nosso e-mail de suporte; o cancelamento impede a próxima cobrança, mas não gera reembolso proporcional do ciclo já pago, salvo o disposto abaixo.

Nos primeiros 7 (sete) dias corridos após a primeira contratação, você tem direito de se arrepender da compra e solicitar reembolso integral, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, bastando entrar em contato pelo e-mail de suporte.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Espaço Neurocompatível (textos, vídeos, ilustrações, metodologia) é protegido por direitos autorais e destinado ao uso pessoal e intransferível do assinante. É proibido reproduzir, distribuir ou compartilhar esse conteúdo fora da plataforma sem autorização.

7. Comunidade

Ao participar da comunidade de prática, você se compromete a manter um ambiente respeitoso e seguro. Podemos remover conteúdos ou suspender contas que violem essa regra.

8. Isenção de responsabilidade

O Espaço Neurocompatível é um espaço de desenvolvimento pessoal com base clínica, mas não substitui diagnóstico, tratamento ou acompanhamento terapêutico individual. Em caso de emergência, procure ajuda profissional imediata.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias.

Dúvidas? Fale com a gente: universoneurocompativel@gmail.com

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